Política de Privacidade
Última atualização: 23 de junho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos visitantes deste site são tratados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD). Ao utilizar este site ou entrar em contato pelos canais aqui disponibilizados, você concorda com as práticas descritas abaixo.
1. Quem é a controladora
A controladora dos dados é Ana Paula de Alvarenga, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 264.397, com atuação em Diadema/SP. Contato para assuntos de privacidade: alvarengaap@adv.oabsp.org.br.
2. Quais dados coletamos
- Dados que você fornece: nome, e-mail, telefone e o conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário de contato ou pelo WhatsApp.
- Dados de navegação: informações técnicas coletadas automaticamente por cookies, como endereço IP aproximado, tipo de dispositivo e páginas acessadas.
3. Para que usamos seus dados
- Responder a contatos, dúvidas e pedidos de consulta jurídica.
- Entrar em contato sobre o atendimento solicitado.
- Melhorar a experiência e o funcionamento do site.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Base legal
O tratamento ocorre com base no consentimento do titular, na execução de procedimentos preliminares relacionados a um contrato e no cumprimento de obrigações legais, conforme o art. 7º da LGPD.
5. Compartilhamento
Seus dados não são vendidos. Podem ser compartilhados apenas com prestadores de serviço essenciais ao funcionamento do site (como hospedagem) ou quando exigido por autoridade competente, sempre limitados ao estritamente necessário.
6. Cookies
Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site e para entender como ele é utilizado. Você pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do seu navegador; algumas funções podem ser afetadas.
7. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a confirmação, o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a exclusão dos seus dados, bem como revogar o consentimento. Para exercer esses direitos, escreva para alvarengaap@adv.oabsp.org.br.
8. Retenção
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades descritas ou conforme exigido por lei, sendo eliminados de forma segura após esse período.
9. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.